Versões para impressão

REQ 5/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 01/06/23, com os seguintes Participantes:MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS); ALINE DO MONTE GURGEL, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO, Coordenadora Executiva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; LEILA LEMES, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; RAIMUNDA NONATA DA SILVA NEPOMUCENO, Comunidade Quilombola Cocalinho (MA).Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com aditamento. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Titto, da Senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
30/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 01/06/23, com os seguintes Participantes:MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS); ALINE DO MONTE GURGEL, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO, Coordenadora Executiva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; LEILA LEMES, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; RAIMUNDA NONATA DA SILVA NEPOMUCENO, Comunidade Quilombola Cocalinho (MA).Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões