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REQ 4/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/07/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça. ". Inteiro teor
29/03/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep.David Soares, de convidado da Agência Nacional de Mineração; sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e sugestão a ser encaminhada pelo Dep. Coronel Chrisóstomo.
19/04/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça". Inteiro teor
26/04/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Aprovado requerimento n. 32/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.
28/07/2023	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada. Realizada audiência pública no dia 27/04/23, com os seguintes convidados: DANIEL POLLACK Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM; MAURÍCIO ÂNGELO, Fundador e Diretor do Observatório de Mineração; REBECA LERER, Fundadora da Organização Sinal de Fumaça.