REQ 20/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2023 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.
Aprovado transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23". Inteiro teor
22/03/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.
    Aprovado transformado em convite.
17/05/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Fávio Dino, realizada no dia 3 de maio de 2023.
18/05/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)