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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 22/03/2023 - Eleição dos vice-presidentes e discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Alexandre Leite

Informações

Tema
Eleição dos vice-presidentes e discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
22/03/2023 às 10:42
Término
22/03/2023 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 3/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e a atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da prática de insider trading, bem como possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes. Com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores Mobiliários; Representante do Ministério da Economia; Representante da Polícia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Bolsa de Valores; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação na área; Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para debater políticas de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.

      Aprovado transformado em convite ao Ministro com data provável em 11/04.

  • REQ 9/2023 CFFC - Requer a realização de serviços de alimentação (coquetel, coffee break, café da manhã/da tarde) durante o ano de 2023, para recepcionar autoridades convidadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Bia Kicis. Aprovado.

  • REQ 10/2023 CFFC - Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.

      Aprovado transformado em convite.

  • REQ 11/2023 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o autor. Aprovado.

  • REQ 12/2023 CFFC - Requer informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o autor. Aprovado.

  • REQ 13/2023 CFFC - Requer informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca da efetiva implementação das medidas compensatórias que foram impostas pelo CADE quando da aprovação da aquisição da OI por seus concorrentes.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Aureo Ribeiro. Aprovado.

  • REQ 14/2023 CFFC - Requer informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Aprovado.

  • REQ 20/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13/03/23.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.

      Aprovado transformado em convite.

  • REQ 21/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre os descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de Entidades Sindicais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.

      Aprovado transformado em convite com data provável de 26/04.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 22/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre critérios que fundamentaram a indicação do Sr. João Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, realizada pelo Banco do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Aureo Ribeiro.

      Aprovado transformado em convite apenas ao Sr. João Fukunaga, presidente da PREVI.

  • REQ 23/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro, Kim Kataguiri, Junio Amaral.

      Aprovado transformado em convite ao ministro.

  • REQ 25/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre as declarações no sentido de que 120 milhões de brasileiros passam fome no país, bem como, a respeito do recorde de desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023 e das políticas ambientais adotadas pelo Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Aureo Ribeiro e Nikolas Ferreira. Aprovado transformado em convite, com data provável em 5 de maio.