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REQ 1/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lebrão - UNIÃO/RO

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto e Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Ivan Valente, de representante da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, do Observatório do Clima, do Grupo Carta de Belém; e sugestão de inclusão, pelos Dep. José Priante e Coronel Chrisóstomo, dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados.
14/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 01/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia". Inteiro teor
27/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Carla Cristina de Castro Guaitanele, Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes - ICMBio; Mauro O'de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Alexandre Prado, Representante do Observatório; Tatiana Oliveira, Grupo Carta de Belém; Eugênio Pantoja, Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; Luiz Karajá, Coordenador-Tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; e Viviane Romeiro, Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões