Versões para impressão

RIC 500/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Lima - PL/RJ

Apresentação
17/03/2023

Ementa
Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
31/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 500/2023, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra dos Povos Indígenas informações sobre as providências que estão sendo tomadas contra supostas violências cometidas ao povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

    ". Inteiro teor
22/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
31/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2023
04/04/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/04/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 98/2023, ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 11/04/2023 a 10/05/2023)
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
27/11/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3809/2023/MPI, de 17 de novembro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões