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RIC 680/2022 - Requer informações adicionais ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os processos de contratação e pagamento de recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Censo 2022.

RIC 681/2022 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa as providências adotadas naquele órgão e o estágio de desenvolvimento da elaboração do regulamento de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), incluído pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021.

RIC 682/2022 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.

RIC 683/2022 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.

RIC 684/2022 - Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

RIC 685/2022 - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.655, de 2022

RIC 686/2022 - Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre o sepultamento do corpo do indígena conhecido como “índio do buraco”, encontrado morto por servidor da FUNAI acerca de dois meses atrás na Terra Indígena Tanaru, localizada em Rondônia.

RIC 687/2022 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o corte de 87% de verbas para doação de leite a famílias, do Nordeste e de MG, em situação de miséria.

RIC 688/2022 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito das medidas tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para combater abuso de posição dominante das Bigtechs no mercado brasileiro de pagamentos.

RIC 689/2022 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclarecimentos acerca do pagamento de remunerações extraordinárias superiores a R$ 1 milhão, além do salário mensal, muitas em um único mês, a militares da ativa, inativos e pensionistas no ano de 2020, bem como o detalhamento pormenorizado de todos os pagamentos vultosos concedidos aos militares listados nas planilhas anexas.

RIC 690/2022 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a concessão de aditivo contratual à empresa Autotrac, presidida pelo ex-piloto Nelson Piquet, no valor de R$ 6,6 milhões por contrato assinado em 2019, sem licitação.

RIC 691/2022 - Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a liberação de R$ 29 milhões do orçamento secreto, para um usuário identificado como “Assinante”, endereçada a diversas prefeituras.

RIC 692/2022 - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, sobre as irregularidades nas obras de manutenção da BR 364 de Rondônia ao Acre

RIC 693/2022 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania devido à redução de 98% de recursos para os serviços do SUAS previstos no projeto de lei orçamentária Ploa-2023 do Governo Federal.

RIC 694/2022 - Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da auditoria realizada por este ministério sobre o SAMU no município de São Paulo/SP no ano de 2022.

RIC 695/2022 - Solicita Informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, sobre sua atuação na campanha do Presidente da República à reeleição, em especial em relação à coletiva de imprensa realizada no dia 24 de outubro de 2022.

RIC 696/2022 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da vacinação infantil contra Covid-19.

RIC 697/2022 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, sobre o procedimento de liberação do medicamento Braftovi, indicado para o tratamento do câncer.

RIC 698/2022 - Solicita acesso a informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Mina Casa Branca, em Brumadinho/MG, de responsabilidade da Mineração Geral do Brasil S/A - MGB.

RIC 699/2022 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações acerca do sistema prisional em Lábrea.

RIC 700/2022 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a Resolução CNPC nº 53/2022: Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

RIC 701/2022 - Solicita ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos acerca, bem como cópia de todo o processo administrativo que culminou na adjudicação e homologação do item 5 do Pregão Eletrônico n° 08/2022, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), cuja vencedora foi a empresa HORUS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 20.306.945/0001-43, que pode ter relações com empresas ligadas a irregularidades em outros órgãos da Administração Federal.

RIC 702/2022 - Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre n denúncias apresentadas pelo Sr. Fernando Cerimedo, no canal “La Derecha Diário”, sobre possibilidades de fraudes ocorridas nas eleições presidenciais do Brasil, agora em 2022

RIC 703/2022 - Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do Edital Emergencial do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres relacionados a Emergências Climáticas, eventos extremos e acidentes ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RIC 704/2022 - Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).

RIC 705/2022 - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a respeito do contingente policial destinado a atuar no segundo turno das eleições de 2022.

RIC 706/2022 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

RIC 707/2022 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

RIC 708/2022 - Requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.

RIC 709/2022 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, informações acerca dos processos de reconstrução do Município de Petrópolis/RJ, protocolados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

RIC 710/2022 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da formatação de computadores do Palácio do Planalto.

RIC 711/2022 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

RIC 712/2022 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca dos custos relativos à fiscalização do sistema eleitoral brasileiro.

RIC 713/2022 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às memórias de cálculo das alíquotas fixas de Cofins e PIS/Pasep combustíveis.

RIC 714/2022 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca da realização das provas do Enem 2022

RIC 715/2022 - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a liberação e compra de imunizantes de segunda geração (bivalentes).

RIC 716/2022 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.

RIC 717/2022 - Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro.

RIC 718/2022 - Solicita informações ao sr. ministro da Justiça e da Segurança Pública a respeito da paralisação na emissão de passaportes

RIC 719/2022 - Requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021.

RIC 720/2022 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa.

RIC 721/2022 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira acerca de reunião com o senhor Walter Delgatti.

RIC 723/2022 - Solicita informações ao sr. ministro da Educação sobre contingenciamento de verbas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

RIC 724/2022 - Solicita ao Ministro da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609/2019, bem como dos respectivos apensados, que alteram a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados em serviço pelos oficiais de justiça.

RIC 725/2022 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações detalhadas sobre empréstimo para modernização tributária realizado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

RIC 726/2022 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que os computadores do Planalto foram apagados por suposta “ameaça”

RIC 727/2022 - Requer informações sobre a incorporação, pelo SUS, de novos tratamentos da covid-19.

RIC 728/2022 - Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre o não-cumprimento do Decreto 141, de 25 de agosto de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997, ratificado pelo despacho presidencial de 17 de julho de2017 pelo presidente Michel Temer.

RIC 729/2022 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de contratos de apoio administrativo do Ministério das Relações Exteriores.

RIC 730/2022 - Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a disponibilização no SUS do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago.

RIC 731/2022 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências tomadas para solucionar a falta de pagamento de milhares de residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes

RIC 732/2022 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, sobre o Programa Viatura Blindada de Combate Cavalaria Média sobre Rodas VBC Cav MSR.

RIC 733/2022 - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados referentes à execução da Lei 14.113/2020.

RIC 734/2022 - Solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais.

RIC 735/2022 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para cobrir o prejuízo causado pelas empresas INTERNATIONAL GAMING TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS DE DADOS LTDA. e SCIENTIFIC GAMES BRASIL LTDA, em função da não execução da concessão da Loteria Exclusiva da União Federal, conhecida como LOTEX e sobre os prejuízos advindos da frustração de receitas causada por elas.

RIC 1/2023 - Requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

RIC 2/2023 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativamente a contratos de financiamento firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e exportadores brasileiros de bens e serviços, por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque, dos quais são devedores países estrangeiros.

RIC 3/2023 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal.

RIC 4/2023 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre os gastos com a recepção de posse do presidente da república.

RIC 5/2023 - Solicita informações ao Comandante da Aeronáutica, através do Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da Operação Escudo Yanomami.

RIC 6/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações concernentes ao Decreto nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

RIC 7/2023 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o estado das investigações da Comissão de Valores Mobiliários acerca de denúncias relativas à manipulação ocorrida no mercado acionário nacional

RIC 8/2023 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.

RIC 9/2023 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre transição de gênero no Brasil.

RIC 10/2023 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023.

RIC 11/2023 - Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos com cerimonial de posse e recepção do presidente da República.

RIC 12/2023 - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.

RIC 13/2023 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

RIC 14/2023 - Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.

RIC 15/2023 - Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre postagem em rede social compartilhada com a Sra. Janja Silva em 03.02.2023

RIC 16/2023 - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Casa Civil informações sobre postagem em rede social do Presidente da República, de 03.02.2023, mencionando a existência de 14 mil obras do governo federal paradas no País.

RIC 17/2023 - Requer informações ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, referentes ao Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, relativamente aos municípios do Estado de São Paulo.

RIC 18/2023 - Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a estrutura e funcionamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD.

RIC 19/2023 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

RIC 20/2023 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019.

RIC 21/2023 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as questões que especifica.

RIC 22/2023 - Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições.

RIC 23/2023 - Solicita a Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da autorização, por parte do Ministério da Cultura, da emissão de passagens, e diárias para pessoas que não possuem e/ou não possuíam, vinculo oficial com o Ministério e suas Vinculadas.

RIC 24/2023 - Requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.

RIC 25/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

RIC 26/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.

RIC 27/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.

RIC 28/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.

RIC 29/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização.

RIC 30/2023 - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde sobre informações acerca do cumprimento da Lei 13.931/2019.

RIC 31/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extintação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.

RIC 32/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional da Família.

RIC 33/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.

RIC 34/2023 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providência tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários acerca dos problemas financeiros das Americanas S. A. que repercutem negativamente no mercado de capitais.

RIC 35/2023 - Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.

RIC 36/2023 - Requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

RIC 37/2023 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

RIC 38/2023 - Requer informações sobre o Programa Casa Verde e Amarela ao Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes.

RIC 39/2023 - Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo.

RIC 40/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.

RIC 41/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

RIC 42/2023 - Solicita à Presidência da República, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informações sobre a cessão exclusiva à Rede Globo de vídeos referentes aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023.

RIC 43/2023 - Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.

RIC 44/2023 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre recursos destinados para a execução de obras em Contagem - MG.

RIC 45/2023 - Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinadas ao setor agropecuário.

RIC 46/2023 - Requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a suspensão da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas.

RIC 47/2023 - “Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade obter informações sobre quais os danos que poderão ser causados na Agropecuária, com a suspensão do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas Agropecuários do Governo Federal, para o Ano Agrícola 2022/2023, em razão do nível de comprometimento dos recursos disponíveis nos Programas/Linhas do setor agropecuário.”.

RIC 48/2023 - Requer informações econômicos-fiscais ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de subsidiar a elaboração de proposição legislativa.

RIC 49/2023 - Requer informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a decisão de impor sigilo ao relatório de inteligência sobre os ataques de 08 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República.

RIC 50/2023 - Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo Alckmin sobre a suspensão de 9 linhas para financiamento de crédito rural

RIC 52/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 53/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 54/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 55/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 56/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 57/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 58/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 59/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 60/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 61/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 62/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 63/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 64/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 65/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 66/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 67/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 68/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 69/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 70/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 71/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 72/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 73/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 74/2023 - Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo.

RIC 75/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 76/2023 - Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo licitatório nº 00265000876202269, que teve por objeto a contratação de prestação de serviços de hospedagem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva.

RIC 77/2023 - Solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, informações a respeito do encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Primeira-dama Rosângela da Silva, com influenciadores digitais e celebridades no dia 08 de fevereiro de 2023.

RIC 79/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro-chefe, Marco Edson Gonçalves Dias, do Ministério do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, informações sobre os atos de 08/01/2023.

RIC 80/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 82/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 83/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 84/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 85/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 86/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 87/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 88/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 89/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 90/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 91/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 92/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 93/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 94/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi- Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 95/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 96/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 97/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 98/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 99/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 100/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 101/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 102/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 103/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 104/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 105/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 106/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 107/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 108/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 109/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 110/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 111/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 112/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 113/2023 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.

RIC 114/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 115/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 116/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Casa Civil sobre a aquisição por dispensa de licitação de móveis para a Presidência da República.

RIC 117/2023 - Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações concernentes ao reajuste das faixas de incidência do IRPF.

RIC 118/2023 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio Brasileiro e o envio de recurso público para países estrangeiros como Cuba e Argentina.

RIC 119/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.

RIC 120/2023 - Solicita informações ao Sr.º Ministro de Estado da Educação, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

RIC 121/2023 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

RIC 122/2023 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades.

RIC 123/2023 - Requer informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito dos valores proporcionais destinados à remuneração de homens e mulheres nos órgãos do Poder Executivo.

RIC 124/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 125/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 126/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 127/2023 - Requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.

RIC 128/2023 - Requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.

RIC 129/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 130/2023 - Requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.

RIC 131/2023 - Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.

RIC 132/2023 - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami

RIC 133/2023 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal.

RIC 134/2023 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.

RIC 135/2023 - Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023.

RIC 136/2023 - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

RIC 137/2023 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.

RIC 138/2023 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.

RIC 139/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 140/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 141/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 142/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 143/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 144/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 145/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 146/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 147/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 148/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 149/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 150/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 151/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 152/2023 - Requer informações sobre o Programa Mais Médicos.

RIC 153/2023 - Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

RIC 154/2023 - Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

RIC 155/2023 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 156/2023 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 157/2023 - Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros.

RIC 158/2023 - Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.

RIC 159/2023 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.

RIC 160/2023 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.

RIC 161/2023 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre as ações e medidas de prevenção e fiscalização que estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de casos de gripe aviária no Brasil.

RIC 162/2023 - Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a nomeação do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo da pasta.

RIC 163/2023 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes, especificamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecimento quanto à situação da recuperação da BR-364.

RIC 164/2023 - Requer informações sobre a Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que Instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

RIC 165/2023 - Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Sílvio Almeida, a respeito dos critérios utilizados para indicação dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023.

RIC 166/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 167/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 168/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 169/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 170/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 171/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 172/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 173/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 174/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 175/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet as Escolas no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 176/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 177/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 178/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 179/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 180/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 181/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 182/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 183/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 184/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 185/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 186/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 187/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 188/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 189/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 190/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 191/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 192/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 193/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 194/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 195/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 196/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 197/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 198/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 199/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 200/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 201/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 202/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 203/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 204/2023 - Requer esclarecimentos a esta Casa quanto aos procedimentos de classificação e fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração – ANM.

RIC 205/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 206/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 207/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 208/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 209/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 210/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 211/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 212/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 213/2023 - Requer informações pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das condições dos manifestantes do dia 08 de janeiro de 2023, presos na Papuda e na Colmeia.

RIC 214/2023 - Solicita informações referentes às dotações orçamentárias para ações de resposta do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional a emergências ou calamidades públicas no presente ano

RIC 215/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 216/2023 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas WiFi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 217/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 218/2023 - Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 219/2023 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações sobre o grupo de trabalho instituído pela portaria 129/2023.

RIC 220/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 221/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 222/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Anorí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 223/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Apuí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 224/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 225/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Autazes, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 226/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 227/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 228/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 229/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 230/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 231/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 232/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Borba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 233/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 234/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 235/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 236/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 237/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 238/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Coari, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 239/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 240/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 241/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Envira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 242/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 243/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 244/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 245/2023 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as ações e políticas públicas para conter o surto de crimes violentos observado na região do Alto Solimões.

RIC 246/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 247/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 248/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 249/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 250/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 251/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 252/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 253/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 254/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 255/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 256/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 257/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 258/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 259/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 260/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Maués, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 261/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 262/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 263/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 264/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 265/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 266/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 267/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 268/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 269/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 270/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 271/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 272/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 273/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 274/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Silves, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 275/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 276/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 277/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 278/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.

RIC 279/2023 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o valor de investimento e projetos desenvolvidos para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas, do Fundo da Amazônia.