RIC 486/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC n.486/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 949/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 486/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "
    Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas
    ". Inteiro teor
21/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
28/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição n. 949/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Solicita a retirada do RIC nº 486/23, que Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas". Inteiro teor
24/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC n.486/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 949/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)