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PRLE 1 => PL 3006/2022 Inteiro teor
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Murilo Galdino - REPUBLIC/PB

Apresentação
15/03/2023

Ementa
PARACER AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL 3.006/2022 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB). Inteiro teor
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