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REQ 1/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento n. 72/2023, do Sr. Danilo Forte, que requer a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Hewerton Elias Martins, representante do Movimento Solar Livre - MSL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abradee, por solicitação dos Deputados Joaquim Passarinho e Arnaldo Jardim; da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás, por solicitação do Deputado Filipe Barros; da Secretaria de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio, por solicitação do Deputado Bandeira de Mello; e da Apine, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim.
28/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 39/2023, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE". Inteiro teor
31/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 39/2023 do Sr. Carlos Zarattini que requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
25/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2023, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 1/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do INEL, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada.
08/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2023, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o Requerimento n. 72/2023, do Sr. Danilo Forte, que requer a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Hewerton Elias Martins, representante do Movimento Solar Livre - MSL.
17/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Publica realizada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões