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REQ 1/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer a criação da Sub-Comissão Especial da Reforma Tributária". Inteiro teor
22/03/2023

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado. Contra os votos dos Dep. Jilmar Tatto e Abílio Brunini. Subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho, Lindbergh Farias, Newton Cardoso Jr. e Celso Sabino
13/03/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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