Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e a atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da prática de insider trading, bem como possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes. Com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores Mobiliários; Representante do Ministério da Economia; Representante da Polícia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Bolsa de Valores; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação na área; Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  ". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Audiência Pública realizada no dia 11 de abril, com os seguintes convidados: 1) Dr. ANDRÉ FRANCISCO LUIZ ALENCAR PÁSSARO - Superintendente de Relações com o Mercado da Comissão de Valores Mobiliários e representante do Ministério da Economia; 2) DR. JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO - Sócio-fundador da Linhares Barreto Advocacia, Mestrando pela FGV/SP, Especialista em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa pelo IBMEC; 3) Dr. GLAUBER FACÃO ACQUATI - Superintendente Jurídico de Mercados da Bolsa de Valores - BSM; 4) Dr. NILTON NEVES - Diretor de Negociação Eletrônica da Bolsa de Valores - B3;