Versões para impressão

PLP 45/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
09/03/2023

Ementa
Regulamenta o Comitê de Política Monetária (Copom).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2023 Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
14/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 45/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Regulamenta o Comitê de Política Monetária (Copom)". Inteiro teor
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 705/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a criação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 45/2023". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1503/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a distribuição do PLP 45/2023 às Comissões competentes". Inteiro teor
14/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
15/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.
16/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2144/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 45/2023". Inteiro teor
11/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)
06/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
19/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  Versões para impressão