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REQ 16/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Aihara - PATRIOTA/MG

Apresentação
06/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da situação de Brumadinho - MG, Requer a realização de evento para tratar da situação de Brumadinho - MG, para que possam ser debatida a situação da cidade de Brumadinho – MG, quatro anos após do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Tema: Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce.
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 16/2023, pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da situação de Brumadinho - MG, Requer a realização de evento para tratar da situação de Brumadinho - MG, para que possam ser debatida a situação da cidade de Brumadinho – MG, quatro anos após do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019". Inteiro teor
07/03/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/04/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Tema: Situação do município de Brumadinho-MG quatro anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019
    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
    LUIS OTAVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais;
    ERLON DIAS DO NASCIMENTO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
    GABRIEL PARREIRAS, Vereador de Brumadinho;
    ALEXANDRA APARECIDA ROCHA ANDRADE - Presidente da Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho - AVABRUM;
    ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES - Vice-Presidente da Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho - AVABRUM;
    ARLETE GONÇALA DE SOUZA SILVA, Mãe de uma vítima;
    NATÁLIA DE OLIVEIRA, Comissão dos não encontrados (irmã de vítima fatal);
    MARCIO DO TEJUCO, Presidente do Comitê validado pela Câmara Municipal de Brumadinho;
    JOÃO CARLOS NETO, Secretario da Associação ACOPAPA, Associação do Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores em Brumadinho;
    ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensoria Público de Minas Gerais;
    GEOVANA SANTOS, Coordenadora do Núcleo de Projetos
27/06/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Tema: Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce.
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União.
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Sessões e Reuniões
  • 07/03/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões