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RIC 368/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ , Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
02/03/2023

Ementa
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
27/03/2023	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/06/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 368/2023, pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas". Inteiro teor
08/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
22/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/03/2023	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 28/03/2023
28/03/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
03/04/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 61/2023, a Ministra de Estado da Saúde. Inteiro teor Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2023 a 03/05/2023)
12/05/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de prorrogação de prazo conforme ofício n° 623/2023/ASPAR/MS, de 11 de maio de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
24/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer
06/06/2023	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 603/2023/ASPAR/MS, de 10 de maio de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg