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RIC 318/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - REPUBLIC/AM

Apresentação
28/02/2023

Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 318/2023, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Manacapuru, nas Comunidades Tuiuê, Agrovila do PA Bela Vista, Agrovila do PA Grêmio do Castanho, Comunidade Palestina, Vila do Ariau, Agrovila do PA Ubim, Jacaré e Sacambú, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
07/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
17/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2023
20/03/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
27/03/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 36 /2023, ao Ministro de Estado das Comunicações .
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2023 a 26/04/2023)
04/05/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9576/23023/MCOM, de 20 de abril de 2023, do Ministério das Comunicações. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões