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REQ 9/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
27/02/2023

Ementa
Requer a realização de diligências das Barragens que estão em alto risco de acidente e impacto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Visita Técnica realizada à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 9/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de diligências das Barragens que estão em alto risco de acidente e impacto". Inteiro teor
28/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Helder Salomão.
14/07/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada à Barragem D4 (Nível de alerta 1) da Empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB em Caldas-MG
11/08/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada às Barragens Norte/Laranjeiras (Nível de alerta 1) e Sul Superior (Nível de alerta 3) da Empresa Vale S.A. em Barão de Cocais-MG
01/09/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada às Barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV e Forquilha V, em Ouro Preto - MG.
22/09/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada à barragem Casa da Pedra em Congonhas - MG.
19/10/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG.
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Sessões e Reuniões
  • 28/02/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões