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REQ 2/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
24/02/2023

Ementa
Requer a realização de reuniões técnicas de trabalho para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no município de Mariana, que impactou toda bacia hidrográfica do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Reunião técnica realizada no Tribunal Regional Federal da 6º Região, Belo Horizonte, para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no município de Mariana, que impactou toda bacia hidrográfica do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reuniões técnicas de trabalho para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no município de Mariana, que impactou toda bacia hidrográfica do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo". Inteiro teor
28/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/05/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Reunião técnica realizada no Tribunal Regional Federal da 6º Região, Belo Horizonte, para debater a repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no município de Mariana, que impactou toda bacia hidrográfica do Rio Doce, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo
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Sessões e Reuniões
  • 28/02/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões