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REQ 194/2023 Inteiro teor
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 194/2023, pelos Deputados Sanderson (PL-RS) e outros, que: "Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública". Inteiro teor
15/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

16/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 199/2023, pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento N° 194/2023". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 207/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 208/2023, pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a saída como membro do REQ 194/2023, que 'Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública' (CD237869235800)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 212/2023, pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". Inteiro teor
28/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 304/2023, pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023". Inteiro teor
20/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho. Defere o registro objeto do REQ 484/2023 e arquiva o REQ 194/2023. Inteiro teor
22/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Recurso n. 3/2023, pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO/RR) e Elmar Nascimento UNIÃO, que "Recorre ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, contra a decisão da Presidência que determinou o arquivamento do Requerimento nº 194/2023". Inteiro teor
14/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao REC 3/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Recurso n. 3/2023, tendo em vista inexistir previsão de recurso contra despacho de arquivamento de solicitação de registro de frente parlamentar, valendo acrescentar que o disposto no parágrafo único do art. 115 do RICD aplica-se somente aos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado e de inserção, nos anais da Câmara, de informações, documentos ou discurso de representante de outro Poder, quando não lidos integralmente pelo orador que a eles fez remissão, nos termos dos incisos I e II do mesmo dispositivo regimental. Publique-se. Arquive-se.
    "
27/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado
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