RIC 35/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Ementa
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2023 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 35/2023, pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico". Inteiro teor
15/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
28/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2023
09/03/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/03/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 13/2023, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/03/2023 a 12/04/2023)
13/04/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

05/05/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2398/2023/GM/MDS, de 04 de maio de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária