PRL 1 CDE => PL 1006/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA A ESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96, PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
[PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA A
ESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,
PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • [PARECER DADO AO PL 2667/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1006/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA A
    ESTE E AOS PL. 2241/96, PL. 2291/96, PL. 2428/96,
    PL. 2516/96 E PL. 2727/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor