REQ 19/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2023 Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensados

Apensados ao REQ 19/2023 ( 4 )

  • REQ 24/2023
  • ,  REQ 34/2023
  • ,  REQ 40/2023
  • ,  REQ 41/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 19/2023, pelo Deputado André Janones (AVANTE/MG), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio. ". Inteiro teor
14/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
14/02/2023

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2023
15/02/2023

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Sessões e Reuniões
  • 15/02/2023 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/02/2023 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)