REQ 19/2023
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação: Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Apresentação
02/02/2023
Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/02/2023 | Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
Apensados
Apensados ao REQ 19/2023 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 7 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 14/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 14/02/2023 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 14/02/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/02/2023 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|