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REQ 19/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 24/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Zé Haroldo Cathedral Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. Inteiro teor
REQ 24/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Zé Haroldo Cathedral Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. Inteiro teor
REQ 34/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Juliana Cardoso Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima. Inteiro teor
REQ 34/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 02/02/2023 Juliana Cardoso Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima. Inteiro teor
REQ 40/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 José Medeiros Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos. Inteiro teor
REQ 40/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 José Medeiros Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos. Inteiro teor
REQ 41/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 Nicoletti Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas Inteiro teor
REQ 41/2023 Requerimento de Constituição de Comissão Externa 06/02/2023 Nicoletti Requer a criação da Comissão Externa Temporária Sobre a Emergência em Saúde, e Garimpo, nas Reservas Indígenas Inteiro teor
RPD 1 => REQ 19/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 Inteiro teor
RPD 2 => REQ 19/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 Inteiro teor
RPD 3 => REQ 19/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/02/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 Inteiro teor