EMS 2331/1991 => PL 2331/1991
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
11/11/1997
Ementa
EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 25, DE 1995 (PL Nº 2.331, DE 1991, na Casa de origem), que "dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/1997 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/04/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 30/04/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|