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PL 53/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Ementa
Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2023 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023) 19/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
22/05/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
14/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 02/05/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

22/05/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana". Inteiro teor
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 587/2023, pelos Deputados Lincoln Portela (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana”
    ". Inteiro teor
10/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 607/2023, pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL nº 53/2023, que “Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.”". Inteiro teor
14/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/03/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
15/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 745 Inteiro teor
27/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferidos os Requerimentos 587 e 607 de 2023.
17/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
18/05/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
11/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)
02/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
15/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
23/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
27/05/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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  • 22/05/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/05/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

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