EMS 1497/1991 => PL 1497/1991
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
20/06/1997
Ementa
EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 89, DE 1993 (PL Nº 1.497-C, DE 1991, na Casa de origem), que "institui, em todo o território nacional, a notificação compulsória para os casos de intoxicação humana por produtos e substâncias químicas ou agentes biológicos, que tenham recebido atendimento hospitalar ou ambulatorial e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/06/1997 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/06/1997 |
Plenário ( PLEN )
|