PAR 1 PEC39014 => PEC 390/2014
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer À Proposta de Emenda À Constituição Nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo E Outros, Que "altera O Artigo 169 da Constituição Federal E O Artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Para Possibilitar A Ampliação de Limite de Despesas Com Pessoal Ativo Nas Áreas da Saúde E da Educação"
Apresentação
15/12/2022
Ementa
Parecer da Comissão Especial à PEC 390/2014 e apensada
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PEC39014, pela Comissão Especial sobre Aumento do Limite de Despesa com Pessoal (PEC 390/14). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/12/2022 |
Comissão Especial - PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal ( PEC39014 )
|