Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 134 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-666/2023. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 666/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 666/2023 e do PL 4783/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-666/2023, PL-4783/2023 apensadas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemendas ao Substitutivo da CSAUDE nºs 1 e 2. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemenda ao Substitutivo da CSAUDE nº 1. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-666/2023, PL-4783/2023 apensadas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda n° 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 666/2023, apensado, na forma da Emenda n° 6 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 4.783/2023, apensado, na forma da Emenda n° 4 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e das Emendas n°s 1, 3 e 5 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).