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REQ 57/2022 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
22/11/2022

Ementa
Requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 70% na cobrança de CTOs e equipamentos nos contratos de compartilhamento de postes feitos pela Enel Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2022 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: TelComp, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e CONEXIS, a pedido do Dep. Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 70% na cobrança de CTOs e equipamentos nos contratos de compartilhamento de postes feitos pela Enel Ceará". Inteiro teor
23/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (Durante o período ordinário) n. 1543/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) e outros, que "Requerimento de inclusão de matéria extrapauta". Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: TelComp, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e CONEXIS, a pedido do Dep. Joaquim Passarinho.
30/11/2022

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões