PRL 2 CSPCCO => PL 2574/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2022

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados. Inteiro teor