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PL 2823/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
21/11/2022

Ementa
Confere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de Laço.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2022 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023) 02/05/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025) 05/12/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
13/12/2023 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
25/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 28/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

13/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2823/2022, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Confere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de Laço". Inteiro teor
25/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 218 Inteiro teor
25/11/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
27/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)
28/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
10/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/11/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • O Relator, Dep. Marco Brasil, deixou de ser membro da Comissão
28/11/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Deputada Nely Aquino.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
  • Aprovado o Parecer.
14/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
03/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
04/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/12/2023 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas