REQ 104/2022 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2022

Ementa
Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CDHM, o qual Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CDHM, o qual Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis". Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária