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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/11/2022 às 14:37
Término
23/11/2022 às 14:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 94/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minoria, Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater sobre o Relatório da Anistia Internacional sobre violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Érika Kokay.

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 95/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da edição de lei orgânica para disciplinar a instalação, organização, estrutura, e funcionamento dos conselhos tutelares no país, bem como os direitos, deveres, garantias e prerrogativas de seus integrantes.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2022 CDHM - Requer a realização de diligência, por esta Comissão, no município de Petrópolis (RJ), com o objetivo de acompanhar as iniciativas tomadas pelo Poder Público após os desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2022.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o fenômeno do suicídio como uma questão de saúde pública e alternativas para identificar e enfrentar as suas causas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para apresentação e discussão dos dados obtidos por meio de pesquisas científicas, sobre pessoas e famílias em situação de rua no Brasil e Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Inclusão dos expositores: conselheiro Mario Maia, do Comitê Nacional PopRua - CNJ, bem como de integrantes da ONU.

  • REQ 99/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhar a Situação do Povo Yanomami da Região Waiká, para tratar da morte de crianças Yanomami em decorrência do avanço do garimpo e da desassistência à saúde nas regiões de Xitei e Surucucus na Terra Indígena Yanomami.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2022 CDHM - Requer medidas de proteção para as vítimas envolvidas e, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS), Márcio Macêdo (PT-SE), Padre João (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a respeito do Projeto de Lei nº 179/2003.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2022 CDHM - Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CDHM, o qual Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater sobre acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2022 CDHM - Requer autorização de despesa para a reprodução do Relatório Anual de Atividades da CDHM

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública da Comissão Direitos Humanos e Minorias para debater violações dos Direitos Humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2022 CDHM - Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Érika Kokay