SOR 5/2022 CCULT
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2022 Cultura ( CCULT )
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2022, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE.
    NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
    VALOR: 1.200.000.000".
09/11/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovada.
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária