SOR 4/2022 CPD
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/11/2022
Ementa
INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/02/2023 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2022 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 27/02/2023 |
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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