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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/11/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/11/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/11/2022 às 14:36
Término:
08/11/2022 às 14:43
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 18

  • SOR 1/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNDE - Apoio à Alfabetização; PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade; AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  • SOR 2/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - AMPLIAÇÃO OFERTA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM); PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde; AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - ASPS.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  • SOR 3/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta Cadastro Inclusão. PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

  • SOR 4/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

  • SOR 6/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219E - Ações de Proteção Social Básica.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • SOR 7/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • SOR 8/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • SOR 9/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE - PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

  • SOR 10/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

  • SOR 11/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos . AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

  • SOR 12/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Saúde . PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

  • SOR 13/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

  • SOR 14/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos .

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

  • SOR 15/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Saúde. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde . AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas .

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

  • SOR 16/2022 - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania. PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial.

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

  • SOR 17/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério do Desenvolvimento Regional . PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. AÇÃO: 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

  • SOR 18/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação . PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica .

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

  • SOR 19/2022 - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação . PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica .

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)