REQ 98/2022 CE
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar - PV/BA
Apresentação
20/10/2022
Ementa
Requer ao Ministro da Educação informações acerca de dados referentes á execução da Lei 14.113/2020
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Educação ( CE )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/10/2022 |
Educação ( CE )
|
| 07/12/2022 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 08/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/01/2023 |
Educação ( CE )
|