REQ 92/2022 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2022 Educação ( CE )
Arquivada. Audiência realizada em 1/12/2022.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023". Inteiro teor
19/10/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/12/2022

Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência realizada em 1/12/2022.
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)