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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 19/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/10/2022 às 09:43
Término
19/10/2022 às 09:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 89/2022 CE - Requer a convocação do Sr. Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, a fim de esclarecer o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, em conjunto com os requerimentos 90/22, 91/22 e 93/22.

  • REQ 90/2022 CE - Requer as convocações dos Ministérios da Educação e da Economia para que preste esclarecimentos sobre a redução de repasses à Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, junto com os Requerimentos nºs 89/22, 91/22 e 93/22.

      Foi aprovada a inclusão do tema sobre o pedido do FNDE a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.

  • REQ 91/2022 CE - "Solicito seja feito convite aos Ministros da Educação e da Economia para que prestem esclarecimentos sobre a execução do orçamento da Educação"

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com os requerimentos 89/22, 90/22 e 93/22.

  • REQ 92/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2022 CE - Requer a convocação do Sr. Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, a fim de esclarecer o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, em conjunto com os requerimentos 89/22, 90/22 e 91/22.

  • PL 3494/2020 - Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer da relatora pelo Deputado Átila Lira.

  • PL 4060/2021 - Acrescenta o inciso X ao caput do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer programas para a oferta de cursos aos genitores, cuidadores ou responsáveis legais de educandos com deficiência ou com doenças raras, de modo a ajudá-los a maximizar seu desenvolvimento acadêmico e social.

    Rejeitada

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12