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SBT 4 CESPO => PL 1920/2019 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Figueiredo - PSD/SE

Apresentação
10/10/2022

Ementa
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2022 Comissão do Esporte ( CESPO )
Apresentação do Substitutivo n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD-SE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Substitutivo n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD-SE). Inteiro teor
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