REQ 144/2022 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o risco de desabastecimento de medicamento essencial ao tratamento do HIV/AID.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 08/11/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 144/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o risco de desabastecimento de medicamento essencial ao tratamento do HIV/AID". Inteiro teor
19/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado, em razão do atingimento do propósito (audiência pública realizada em 08/11/2022).
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2022 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária