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REQ 106/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
22/09/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. Subscrito pelo deputado Elias Vaz

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no Estado de São Paulo
    ". Inteiro teor
19/10/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo deputado Elias Vaz
29/11/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
    1- DANDARA GISSONI - (presencialmente) - Vereadora da Câmara Municipal de Caçapava/SP
    2- EDUARDO WAGNER DA SILVA (presencialmente) - Coordenador da Coordenação de licenciamento ambiental de energia nuclear, térmica, eólica - CENEF/IBAMA
    3- NICOLE OLIVEIRA (presencialmente) - Observatório do Petróleo e Gás
    4- JULIANO ARAÚJO (Confirmado presencialmente) - Arayara Coalizão Energia Limpa
    5- WILSON CABRAL (virtualmente)- Pesquisador e professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA
    6- SULIVAN MORAIS SANTOS - Coordenador da ONG Associação Eco Vital: (virtualmente)
    e LUIZ EDUARDO - Biólogo; RAQUEL HENRIQUE - Geógrafa; REGIANE MOREIRA - Advogada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2022 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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