REQ 87/2022 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, e seus apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2022, pelo Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, e seus apensos". Inteiro teor
31/08/2022

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/10/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 95/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial. ". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 95/2022 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater Cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial.
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)