DVT 11 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
14/07/2022
Ementa
Quebra de Interstício da PEC 15/2022 que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/08/2022 | Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
| 03/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 03/08/2022 |
Plenário ( PLEN )
|