SBT 2 PEC01522 => PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) Inteiro teor
Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2022

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2022 Comissão Especial sobre Competitividade para Biocombustíveis (PEC 015/22) ( PEC01522 )
Apresentação do Substitutivo n. 2 PEC01522, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2022

Comissão Especial sobre Competitividade para Biocombustíveis (PEC 015/22) ( PEC01522 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 PEC01522, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE).