PL 1921/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2022

Ementa
Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022) 02/12/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) 24/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
31/05/2023 Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
11/07/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 26/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

31/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1921/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
11/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 398 Inteiro teor
26/07/2022

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
30/11/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
01/12/2022

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)
08/12/2022

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
23/03/2023

Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
12/04/2023

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
31/05/2023

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
31/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo. Inteiro teor
31/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
31/05/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)