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PRL 4 CDC => PL 9084/2017 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
28/06/2022

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 10439/2018, do PL 10851/2018, do PL 863/2020, do PL 2837/2021, do PL 2863/2021, do PL 2473/2019, do PL 3056/2021, e do PL 3348/2021, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 10439/2018, do PL 10851/2018, do PL 863/2020, do PL 2837/2021, do PL 2863/2021, do PL 2473/2019, do PL 3056/2021, e do PL 3348/2021, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, do PL 10439/2018, do PL 10851/2018, do PL 863/2020, do PL 2837/2021, do PL 2863/2021, do PL 2473/2019, do PL 3056/2021, e do PL 3348/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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