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REQ 1/2022 PEC01122 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG

Apresentação
27/06/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que "Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 011/22) ( PEC01122 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2022

Comissão Especial sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 011/22) ( PEC01122 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto orçamentário da Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022 que 'Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira', com os convidados: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)". Inteiro teor
29/06/2022

Comissão Especial sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 011/22) ( PEC01122 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud, a favor, e Carla Dickson, contra. Manifestaram-se também os Deputados Ruy Carneiro, Alice Portugal, Valtenir Pereira, Fábio Henrique, Pompeo de Mattos, Túlio Gadêlha, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Mauro Nazif, Chico D'Angelo e Carmen Zanotto.
  • Iniciada a Votação
  • Rejeitado o requerimento contra o voto do Dep.Tiago Mitraud.
04/10/2022

Comissão Especial sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 011/22) ( PEC01122 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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