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REQ 1/2022 PEC01522 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
27/06/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Guilherme Theóphilo, CEO do Instituto Combustível Legal (ICL); Juan Diego Ferrés, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrapio); Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); André M Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Edson Silveira Sobrinho: Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (ME); Carlos Orlando Enrique da Silva, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (ANP); e Jackson da Silva Albuquerque, Coordenador de Regulação de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2022 Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2022

Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Guilherme Theóphilo, CEO do Instituto Combustível Legal (ICL); Juan Diego Ferrés, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrapio); Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); André M Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Edson Silveira Sobrinho: Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (ME); Carlos Orlando Enrique da Silva, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (ANP); e Jackson da Silva Albuquerque, Coordenador de Regulação de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP)". Inteiro teor
28/06/2022

Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a pedido do Deputado Bohn Gass.
30/06/2022

Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    RAFAEL BASTOS DA SILVA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 1/2022);

    CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022);

    JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022);

    GUILHERME THEÓPHILO, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 1/2022);

    DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio (REQ 1/2022);

    DANIEL FURLAN AMARAL, Economista-Chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (REQ 1/2022);

    EUGENIO ZANETTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag (REQ 1/2022); e

    GUILHERME NOLASCO, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho - UNEM (REQ 2/2022).

    (Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte)
    (Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)
05/07/2022

Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 )

  • Audiência Pública realizada, em 05/07/2022, com os seguintes convidados:

    JOÃO DA SILVA ABREU NETO, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia Substituto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - (REQ 2/2022);

    EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (REQ 2/2022);

    PAULO LEAL, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - Feplana (REQ 2/2022);

    MÁRIO CAMPOS, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS (REQ 2/2022);

    ROBERTO PEROSA, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - Orplana (REQ 2/2022);

    JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - Aprobio (REQ 1/2022);

    VALÉRIA AMOROSO LIMA, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (REQ 1/2022);
    TAMAR ROITMAN, Representante da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS;
    MÁRIO DALZOT, Diretor Jurídico e Relações Institucionais do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, representando a Federação Única dos Petroleiros - FUB;
    HENRIQUE JAGER, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP;
    DONATO ARANDA, Professor da UFRJ e Consultor Técnico da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO.
26/10/2022

Comissão Especial - PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis ( PEC01522 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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