REQ 49/2022 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2022

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2022, pelo Deputado Charlles Evangelista (PP/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do uso múltiplo das águas de Furnas e Peixoto, bem como a revisão das outorgas e possível Plano de Recuperação dos Lagos". Inteiro teor
29/06/2022

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aditado para inclusão de representante da ARSESP, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.
31/01/2023

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 29/06/2022 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)